Promovida por entidades civis independentes, a campanha Tributo Saudável está coletando assinaturas da sociedade para uma petição que prevê o aumento dos tributos para bebidas açucaradas.

A iniciativa é promovida pela ACT Promoção da Saúde, uma organização não governamental que atua na promoção e defesa de políticas de saúde pública e pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, uma coalizão que reúne organizações da sociedade civil, associações, coletivos, movimentos sociais, entidades profissionais e pessoas físicas, para defender os interesses da sociedade em relação ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

Não é segredo que as bebidas açucaradas, como refrigerantes, podem ser contribuintes diretos para problemas de saúde como a obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares. Acredita-se que o aumento dos tributos que incidem sobre estes produtos, pode desencorajar o consumo por parte da população, reduzindo-o. Experiências de sucesso foram observadas em estudos e pesquisas, além de iniciativas viabilizadas em outros países, como o Reino Unido.

Sobre a campanha

A campanha Tributo Saudável tenta inserir o assunto na reforma tributária, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. Pretende, por meio da petição popular, inserir a proposta do aumento do tributo para bebidas açucaradas, sobretudo refrigerantes, na pauta da reforma, pois esse aumento elevaria também o preço repassado ao consumidor final e reduziria o consumo.

Além disso, o portal da campanha explica que essa é uma forma de alertar à sociedade sobre os riscos à saúde causados por estes produtos, incentivando o consumo de bebidas mais saudáveis. Além disso, os tributos arrecadados com o aumento poderiam ser revertidos para serviços de saúde pública e em ações de promoção à saúde da população.

Para conhecer todas as propostas da campanha e assinar a petição, acesse aqui 

A experiência do Reino Unido

Em 2018, o Reino Unido aprovou um aumento nos impostos sobre bebidas açucaradas, tributando-as conforme a quantidade de açúcar em sua composição. Bebidas que contém entre 5 e 8 gramas de açúcar a cada 100ml, são tributadas em 18% por cada litro. Para bebidas com mais de 8 gramas a cada 100ml, o valor passaria a ser de 24% por litro.

A expectativa de arrecadação era de 240 milhões de libras esterlinas ao ano, valor equivalente a 1 bilhão de reais. A previsão, enquanto o processo estava em discussão no parlamento, era ainda maior, de cerca de 500 milhões de libras esterlinas ao ano. Entretanto, quando a medida foi aprovada, alguns fabricantes já tinham reduzido a quantidade de açúcares em suas bebidas.

A regra tributária vale para bebidas com açúcar adicionado pela indústria de alimentos, por isso, sucos naturais não entram nessa medida. Na Inglaterra, a proposta foi de que o valor arrecadado, fosse revertido para promover cafés da manhã saudáveis e os esportes nas escolas.

No Reino Unido, tal como no Brasil, a população era consumidora de grandes quantidades de açúcar, estimando-se que ¼ do açúcar ingerido pela população britânica fosse resultante de bebidas açucaradas. Um dado que afetava, especialmente à população de crianças e adolescentes. Além disso, na Inglaterra, uma criança remove um dente a cada 10 minutos devido a cáries evitáveis, uma doença altamente associada ao consumo de açúcares.

Além do Reino Unido, outros países que já adotaram a medida de aumentar tributos sobre bebidas açucaradas, foram: México, França, Finlândia e Hungria.

Fonte: Tributo Saudável/ BBC

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