A preocupação das entidades envolve a flexibilização das relações trabalhistas e promove a proteção da atuação dos profissionais.

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) junto à Federação Nacional de Nutricionistas (FNN) e sindicatos filiados, divulgaram uma nota em manifesto à preocupação com as medidas provisórias (MP) 927 e 936 publicadas pelo governo federal. Os textos são válidos até o fim do estado de calamidade decretado devido à pandemia do novo coronavírus.

Rita Frumento, presidente do CFN, aponta que a categoria precisa atuar de forma estratégica para evitar prejuízos que podem ser definitivos para os nutricionistas e os técnicos em nutrição e dietética (TND).

“O momento é excepcional para todas as profissões, mas não podemos entender isso como uma possibilidade de perda de direitos tão aguda. Nós, nutricionistas, sabemos bem como a cadeia produtiva é afetada com a perda de renda. A hora é de nos unir e, mais do que nunca, valorizar o movimento sindical para proteger a categoria neste momento”.

A preocupação das entidades é devida ao fato de que as medidas provisórias flexibilizam as relações trabalhistas, permitindo a redução de até 70% do salário. Além disso, a MP 905, conhecida como “carteira verde e amarela”, previa a alteração de 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), revogada pelo senado federal, mas que pode ser apresentada como projeto de lei ou nova MP.

Para além dessas medidas, há a preocupação, também, com acordos trabalhistas. Na perspectiva das entidades sindicais, os trabalhadores ficam vulneráveis na negociação direta com seus empregadores, aceitando qualquer acordo a fim de preservar seu emprego e renda. Com a representação do sindicato, por sua vez, o trabalhador fica protegido na negociação.

Acesse aqui a nota das entidades na íntegra.

Fonte: CFN

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